7 impostos estaduais que impactam pequenas empresas de serviço

Quando decidi abrir minha empresa de serviços, a última coisa que passava pela minha cabeça era o labirinto tributário estadual. Ainda lembro da sensação de descobrir que, apesar de o Simples Nacional simplificar muita coisa, os impostos estaduais seguem causando dúvidas, principalmente para quem está começando. Neste artigo, divido minha visão sobre os 7 principais tributos estaduais que afetam pequenas empresas de prestação de serviços no Brasil, porque não é nada fácil manter tudo em dia sem clareza.

Por que impostos estaduais pesam no dia a dia das pequenas empresas?

Antes de destrinchar cada imposto, preciso dizer: a carga tributária brasileira é uma das discussões mais presentes para quem empreende, principalmente se considerarmos a média dos dados do governo, como a carga tributária bruta atingindo 32,32% do PIB em 2024 (conforme divulgação da Secretaria do Tesouro Nacional). O ICMS, principal imposto estadual, responde por boa parte desse peso e afeta diretamente setores como combustíveis, energia e telecomunicações, áreas bem próximas de diversos serviços.

Pequenas e médias empresas, especialmente prestadoras de serviços, muitas vezes enxergam esses impostos como “algo distante”, até o momento de emitir uma nota fiscal ou encontrar uma guia no e-mail. Acompanhei situações em que a falta de controle fiscal levou de multas até dificuldades de continuar o negócio.

Lista dos 7 principais impostos estaduais que afetam pequenas empresas de serviço

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

• ICMS-ST – Substituição Tributária do ICMS

• IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

• ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

• ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

• Taxas estaduais (vistoria, funcionamento, alvarás diversos)

• Taxas ambientais estaduais

Resolvi detalhar cada um, sem rodeios, trazendo exemplos e pontos que realmente podem bater no caixa do pequeno negócio. E, claro, mostrar quando vale a pena buscar a ajuda de um escritório como a Contsimples para evitar surpresas no futuro.

ICMS: O gigante dos impostos estaduais

Se existe um imposto estadual que pode pegar a empresa de surpresa, esse é o ICMS. Embora muitos serviços estejam fora dele (sendo tributados pelo ISS municipal), há exceções. Telecomunicações, transporte intermunicipal e interestadual são exemplos clássicos.

No Simples Nacional, o ICMS já vem embutido na guia DAS para a maior parte dos optantes, mas empresas fora deste regime precisam calcular o ICMS separadamente. Em 2023, o ICMS caiu para 32,44% do PIB, influenciado por mudanças legais (dados da Secretaria do Tesouro Nacional). Se o serviço prestado abrange regiões diferentes do domicílio da empresa, o cálculo pode exigir atenção dupla, já que cada estado define alíquotas e benefícios próprios.

Em minha experiência, empresas de transporte acabam conhecendo o ICMS por intermédio de guias que surgem quase do nada, apenas por terem transportado mercadorias entre estados.

ICMS-ST: A famosa substituição tributária

Mesmo para pequenos negócios, a Substituição Tributária do ICMS assusta. Funciona como um adiantamento: uma empresa, chamada de “substituta”, recolhe o ICMS de toda a cadeia de circulação, simplificando para uns e complicando para outros.

No caso dos serviços, ocorre em setores como comunicação. O desafio maior para micro e pequenas empresas é entender os convênios e atualizações que mudam periodicamente. A Contsimples costuma esclarecer essas dúvidas, por meio de atendimento humanizado, ajudando a interpretar as obrigações.

Se sua empresa presta serviços envolvidos com mercadorias ou opera com comunicação, fique de olho na substituição tributária.

IPVA: Mais do que um imposto sobre carros

O IPVA não se limita ao carro pessoal. Muitas pequenas empresas usam utilitários ou motos em atividades diárias. O não pagamento do IPVA pode bloquear documentos, impedir circulação e ainda gerar multas, algo que já vi acontecer em microempresas de delivery. Apesar de simples, esse imposto estadual pode travar a rotina operacional.

Uma dica: se for MEI e usa o veículo no negócio, verifique se a tributação apresenta algum desconto estadual, pois alguns estados concedem benefícios fiscais para empresas regularizadas.

ITCMD: Transmissão de bens e doações dentro dos estados

Em situações como doação de bens para a empresa (descrito no contrato social, por exemplo), pode incidir o ITCMD. Por experiência, poucos gestores percebem a necessidade desse imposto quando transferem cotas entre sócios ou recebem doações de familiares. O risco de passar despercebido é alto, pois o valor pode variar conforme o estado.

Procure o contador ao movimentar bens ou valores via doação: o ITCMD pode aparecer na equação.

ITR: Quando a atividade precisa de área rural

Esse imposto é menos comum em empresas urbanas, mas pequenos negócios ligados a serviços ambientais, eventos ou atividades de apoio em áreas rurais podem ser obrigados a observar o ITR. Ele recai sobre a propriedade territorial rural e afeta, por exemplo, quem terceiriza eventos campestres ou usa áreas rurais para treinamentos.

Taxas estaduais de funcionamento e fiscalização

Além dos impostos, pequenas empresas de serviço precisam pagar taxas: licenciamento, vistoria, registro e alvarás estaduais, principalmente para estabelecimentos físicos, clínicas, oficinas e escolas. Já presenciei empresas que esqueceram de emitir o alvará de funcionamento e tiveram as atividades suspensas até regularizar a situação, um detalhe fácil de ser esquecido.

Taxas ambientais estaduais

Por último, mas não menos impactantes, estão as taxas ambientais. Podem surgir para atividades de consultoria, gestão ambiental, empresas de eventos, limpeza e outras em que há uso ou transformação de recursos naturais. O valor, critério e periodicidade variam conforme o estado.

Alguns empresários, ao buscarem licenças ambientais, se surpreendem com exigências que nunca tinham ouvido falar. Em certos casos, regularizar a empresa perante o órgão estadual é essencial para evitar embargo das atividades.

Como identificar quais impostos realmente afetam sua empresa?

Após anos ajudando micro e pequenas empresas com a Contsimples, o que vejo é muita confusão. O segredo é detalhar o CNAE, verificar a legislação do estado e manter contato constante com o contador, como fazemos diariamente em nosso suporte pelo WhatsApp. Outro ponto chave é acompanhar temas sobre microempresa, MEI e contabilidade online, onde a informação é transmitida de modo claro e atualizado. Planejamento faz diferença, inclusive financeiramente. Para entender mais sobre isso, recomendo conhecer o conteúdo de planejamento tributário e, se estiver no começo, avaliar como escolher o enquadramento tributário.

Conclusão

O caminho para manter as obrigações estaduais em ordem parece tortuoso, mas tudo fica mais claro quando conhecemos os impostos e taxas devidos ao estado. Na dúvida, o melhor é buscar apoio em plataformas e escritórios que lidam com a contabilidade de pequenos negócios, como a Contsimples. Com tecnologia, suporte humano e orientação constante, todo esse peso tributário pode ser gerenciado de forma mais leve.

Não espere a dor de cabeça chegar. Convido você a conhecer as soluções da Contsimples e deixar a burocracia para trás.

Perguntas frequentes sobre impostos estaduais em empresas de serviço

O que é o ICMS para serviços?

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos estados. Para serviços, incide principalmente sobre transporte interestadual/intermunicipal, telecomunicação e energia elétrica. A maioria dos serviços convencionais é tributada pelo ISS (municipal), mas se envolver transporte ou comunicação, é o ICMS estadual que se aplica.

Quais impostos estaduais afetam pequenas empresas?

Entre os principais, estão: ICMS, ICMS-ST, IPVA, ITCMD, ITR, taxas estaduais de funcionamento e taxas ambientais. A lista pode variar conforme atividade e localização do negócio.

Como calcular impostos estaduais de serviços?

O cálculo depende do imposto e da atividade. Para ICMS, vai depender da alíquota do estado e do tipo de serviço. No Simples Nacional, parte já vem incluída na DAS, mas quem não é optante precisa apurar separadamente. Sempre recomendo apoio contábil para não errar.

Pode isentar pequena empresa de imposto estadual?

Alguns estados oferecem isenções parciais para MEI ou microempresa, dependendo do setor e da lei estadual. É preciso analisar a legislação específica do estado e ver se a atividade está contemplada. Não é automático.

Como regularizar impostos estaduais em atraso?

O caminho usual é buscar a Secretaria da Fazenda do estado, emitir as guias em atraso (com juros e multa, normalmente), e quitar o débito. Caso tenha dúvidas, procure um contador ou sistemas de contabilidade online como a Contsimples para evitar problemas maiores.